Processo 846818/16
Assunto COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
Protocolado em 19/10/2016 09:36
Autuado em 19/10/2016 09:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2160/2019 da Segunda Câmara, de 09/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2019 Acórdão   2160/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/08/2019 Acórdão   2160/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Gestor atual LUIS CARLOS SANCHES BUENO
Gestor das Contas LUIS CARLOS SANCHES BUENO
Interessado ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES
Interessado GISELE DANIEL SANTA ROSA
Interessado ROSIMARA TEREZINHA DE SOUZA BUENO
Procuradores: ERCILIO RODRIGUES DE PAULA (credenciado, inclusão:10/09/18), JOSIANE GRAZIELI PEREIRA (não credenciado, inclusão:10/09/18), PABLO HENRIQUE RODRIGUES BLANCO ACOSTA (não credenciado, inclusão:10/09/18), RODOLFO BENTO JOSE DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:10/09/18), RUDNEY RODRIGUES DE MORAES (credenciado, inclusão:10/09/18)

Juntadas
DataDescrição
10/09/2018 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 634613/18
10/08/2018 09:11 AR do Ofício OCN - 3132/2018 - DP
27/06/2018 13:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 452183/18
12/06/2018 11:15 AR do Ofício ODL - 916/2018 - DP
06/03/2018 10:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 139132/18
26/02/2018 16:38 AR do Ofício ODL - 155/2018 - DP
26/02/2018 16:37 AR do Ofício ODL - 155/2018 - DP
13/02/2017 14:16 AR do Ofício OCN - 7375/2016 - DP
13/02/2017 14:16 AR do Ofício OCN - 7374/2016 - DP
13/02/2017 14:16 AR do Ofício OCN - 7373/2016 - DP
13/01/2017 16:28 do Protocolo 28300/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/07/2018 Ofício de Contraditório   3132/ 2018   
DP  21/05/2018 Ofício de Diligência   916/ 2018   
DP  07/02/2018 Ofício de Diligência   155/ 2018   
DP  07/12/2016 Ofício de Contraditório   7373/ 2016   
DP  07/12/2016 Ofício de Contraditório   7374/ 2016   
DP  07/12/2016 Ofício de Contraditório   7375/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2019 2118 Acórdão nº 2160/2019
01/08/2019 2112 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 06/08/2019
02/10/2018 1920 Despacho Processual Diverso nº 1400/2018
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 1155/2018
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 731/2018
08/12/2016 1498 Despacho Processual Diverso nº 2292/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9116/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2019 16:36 DP  
06/08/2019 14:46 S2C Acórdão nº 2160/2019 -
06/08/2019 14:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1009/2019 -
12/07/2019 14:54 GCAML  
12/07/2019 12:48 SMPJTC  
05/07/2019 11:40 4PC Parecer nº 432/2019 - Comunicação de Irregularidade. Pelo encerramento sem julgamento de mérito.
05/07/2019 11:27 SMPjTC  
28/09/2018 11:14 CGM Instrução nº 1300/2019 -
11/09/2018 13:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1400/2018 -
25/07/2018 14:06 DP Informação nº 9433/2018 -
25/07/2018 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 3132/2018 -
03/07/2018 07:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1155/2018 -
29/06/2018 13:39 CGM  
18/05/2018 16:28 DP Ofício de Diligência nº 916/2018 -
14/05/2018 13:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 731/2018 -
06/03/2018 14:22 CGM  
06/02/2018 15:38 DP Informação nº 1225/2018 -
06/02/2018 15:38 DP Ofício de Diligência nº 155/2018 -
02/02/2018 14:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 153/2018 -
02/02/2018 12:03 SMPJTC  
11/01/2018 14:25 PGC Parecer nº 192/2018 - Pela conversão dos autos em Tomada de Contas Extraordinária.
11/01/2018 14:25 SMPJTC  
08/01/2018 16:22 4PC  
19/12/2017 11:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 7/2018 -
02/05/2017 13:58 COFIM Instrução nº 3182/2017 - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. EXERCÍCIO DE 2015. DIÁRIAS. PELA IRREGULARIDADE E PELA CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
06/12/2016 16:16 DP Informação nº 19578/2016 -
06/12/2016 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 7373/2016 -
06/12/2016 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 7374/2016 -
06/12/2016 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 7375/2016 -
19/10/2016 09:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2292/2016 -
19/10/2016 09:36 DP  

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